AVISO LEGAL

Identificação da Empresa

Denominação social: BMRG, LDA Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): PT515305782 Forma jurídica: Sociedade por Quotas Sede social: Alameda da Guia, 42 – 5º Dto, 2750-374 Cascais, Portugal Gerente: Marta Rebelo Galvão

Contacto

Website: www.sheconcept.com Para questões relacionadas com encomendas, devoluções ou informações gerais, contacte-nos através dos meios disponíveis na página de contacto.

Atividade Comercial

A BMRG, LDA é responsável pela exploração da loja online SHE CONCEPT, dedicada à comercialização de moda feminina e artigos de vestuário.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade exclusiva da BMRG, LDA ou dos seus licenciadores, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita é proibida.

Legislação Aplicável

O presente website e as relações comerciais dele decorrentes são regidos pela lei portuguesa e pela legislação europeia aplicável, nomeadamente a Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Lista disponível em: www.consumidor.gov.pt